AREsp 150.721/SP

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 11 de maio de 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 884 do CC
• art. 966 do CC
• art. 982 do CC
• art. 105 da CF
• art. 461 do CPC
• art. 591 do CPC
• art. 649 do CPC
• art. 655 do CPC
• art. 685-A do CPC
• art. 461 do CPC/1973
• art. 649 do CPC/1973
• art. 655 do CPC/1973
• art. 15 da Lei 8.906/1994
• art. 23 da Lei 8.906/1994
• art. 24 da Lei 8.906/1994
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1221579 · 11/02/2016
• STJ REsp 1531288 · 17/12/2015
• STJ REsp 1278715 · 18/06/2013
• STJ AREsp 231266 · 26/04/2013
• STJ REsp 327687 · 15/04/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete