REsp 2.133.995/MS

Citações

• art. 1.791 do CC
• art. 1.997 do CC
• art. 69 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 265 do CPC
• art. 513 do CPC
• art. 526 do CPC
• art. 642 do CPC
• art. 646 do CPC
• art. 741 do CPC
• art. 779 do CPC
• art. 797 do CPC
• art. 860 do CPC
• art. 908 do CPC
• art. 924 do CPC
• art. 925 do CPC
• art. 1.017 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.055 do CPC
• art. 6º da Lei 11.101/2005
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 22 da Lei 8.906/1994
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2298931 · 13/12/2024
• STJ CC 192207 · 22/06/2023
• STJ AREsp 2150824 · 16/06/2023
• STJ REsp 1982327 · 21/09/2022
• STJ AREsp 1612510 · 26/03/2021
• STJ RMS 58653 · 04/04/2019
• STJ REsp 615077 · 07/02/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 870947 · citado 773 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 388 vezes nesse tema
• STF RE 1317982 · citado 354 vezes nesse tema
• STJ REsp 1603061 · citado 326 vezes nesse tema
• STF RE 1412069 · citado 300 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete