Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Confiram-se, ainda, as seguintes decisões monocráticas: Rcl 54.988, Rel. Min. Nunes Marques, DJe de 20.3.2023; Rcl 5.691, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de 3.8.2017. Ante ao exposto, nego seguimento à reclamação (art. 21, §1º, do RISTF). Resta prejudicada a análise do pedido de liminar.
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Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Gilmar Mendes
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.