AREsp 2.651.128/AL

Citações

• art. 186 do CC
• art. 421 do CC
• art. 424 do CC
• art. 849 do CC
• art. 927 do CC
• art. 51 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 108 da CF
• art. 2º do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 90 do CPC
• art. 128 do CPC
• art. 486 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 9º da Lei 1.060/1950
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 14 da Lei 6.938/1991
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1895825 · 26/08/2022
• STJ REsp 1926701 · 15/10/2021
• STJ REsp 1558015 · 23/10/2017
• STJ AREsp 1059771 · 20/10/2017
• STJ REsp 1394647 · 10/04/2015
• STJ AREsp 504022 · 27/05/2014
• STJ AREsp 306833 · 05/09/2013
• STJ REsp 831190 · 17/08/2006
• STJ REsp 596271 · 24/10/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete