AREsp 1.634.096/AL

Citações

• art. 105 da CF
• art. 141 do CPC
• art. 273 do CPC
• art. 296 do CPC
• art. 297 do CPC
• art. 304 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 6º da Lei 11.101/2005
• art. 47 da Lei 11.101/2005
• art. 49 da Lei 11.101/2005
• art. 52 da Lei 11.101/2005
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 735 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 118671 · 25/04/2012
• STJ REsp 1181158 · 03/05/2010
• STJ REsp 1137776 · 22/09/2009
• STJ Ag 741981 · 11/11/2008
• STJ REsp 463380 · 28/02/2005
• STJ REsp 124013 · 10/05/1999
• STJ REsp 120299 · 21/09/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete