AREsp 2.184.781

Trecho da decisão

O quantum fixado pelo Tribunal de origem, no caso R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não se mostra excessivo, a justificar sua reavaliação em recurso especial. […] Do exposto, com fundamento no art. 932 do Novo Código de Processo Civil c/c Súmula 568/STJ, nego provimento ao agravo em recurso especial.

Citações

• art. 186 do CC
• art. 618 do CC
• art. 944 do CC
• art. 51 do CDC
• art. 52 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 10 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 52 da Lei 4.591/1964
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
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Órgão julgador e gabinete