Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Recurso ordinário em habeas corpus, com requerimento de medida liminar, interposto por J C P, em 11.2.2026, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 19.12.2025, negou provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 1.044.657/MG, Relator o Ministro Joel Ilan Paciornik (e-doc.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF RHC 268.362 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.