Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TRF4 · Acórdão
A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por maioria, vencido o relator, SOBRESTAR O FEITO até julgamento final da matéria pelo STJ (REsp nº 2.219.068/MA e nº 2.217.707/MA) ou nova deliberação a respeito.
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Turma Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
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