AREsp 435.853/SC

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 24 de abril de 2019. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 105 da CF
• art. 330 do CPC
• art. 333 do CPC
• art. 515 do CPC
• art. 585 do CPC
• art. 740 do CPC
• art. 333 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 585 do CPC/1973
• art. 740 do CPC/1973
• Súmula 286 do STJ
• Súmula 300 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 435.853 é citado por 61 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1103280 · 06/12/2017
• STJ AREsp 847838 · 28/11/2016
• STJ AREsp 46585 · 07/06/2016
• STJ AREsp 160769 · 03/05/2016
• STJ EREsp 874507 · 01/07/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete