AREsp 2.961.415/MG

Citações

• art. 105 da CF
• art. 17 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 218 do CPC
• art. 219 do CPC
• art. 224 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 506 do CPC
• art. 523 do CPC
• art. 966 do CPC
• art. 975 do CPC
• art. 994 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.023 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 22 da Lei 8.906/1994
• art. 23 da Lei 8.906/1994
• art. 24 da Lei 8.906/1994

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1839998 · 29/05/2025
• STJ REsp 1609419 · 28/03/2025
• STJ REsp 1984292 · 01/04/2022
• STJ Ag 492969 · 02/06/2010
• STJ REsp 523659 · 07/02/2007
• STJ Ag 776179 · 19/10/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete