REsp 1.431.365/SP

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se e intimem-se. Brasília, 25 de março de 2020. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 104 do CC
• art. 108 do CC
• art. 166 do CC
• art. 168 do CC
• art. 169 do CC
• art. 1.208 do CC
• art. 1.331 do CC
• art. 1.332 do CC
• art. 1.335 do CC
• art. 105 da CF
• art. 3º da Lei 4.591/1964
• art. 196 da Lei 6.015/1973
• Súmula 282 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.431.365 é citado por 24 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1472974 · 01/08/2019
• STJ REsp 1631859 · 29/05/2018
• STJ REsp 668131 · 14/09/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete