EDcl no AREsp 1.496.470/SP

Dispositivo

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, sem efeitos infringentes. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2020. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

Citações

• art. 159 do CC
• art. 186 do CC
• art. 884 do CC
• art. 927 do CC
• art. 932 do CC
• art. 944 do CC
• art. 951 do CC
• art. 159 do CC/1916
• art. 1.521 do CC/1916
• art. 1.545 do CC/1916
• art. 14 do CDC
• art. 371 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.496.470 é citado por 25 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1735578 · 30/04/2018
• STJ AREsp 647110 · 13/04/2015
• STJ AREsp 628634 · 04/02/2015
• STJ REsp 1385734 · 04/08/2014
• STJ REsp 629212 · 17/09/2007
• STJ REsp 258389 · 22/08/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema

Gabinete do relator