HC 274.182/MT

Citações

• art. 318 do CPP
• art. 318-A do CPP
• art. 318-B do CPP
• art. 319 do CPP
• art. 33 da Lei 11.343/2006
• art. 35 da Lei 11.343/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 274.182 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ RHC 229404 · 18/06/2026
• STF HC 256417 · 01/07/2025
• STF RHC 253718 · 07/05/2025
• STF HC 241373 · 27/06/2024
• STF HC 236680 · 28/02/2024
• STF HC 143641 · 09/10/2018
• STF HC 152090 · 14/02/2018
• STF HC 151074 · 02/02/2018
• STF HC 142279 · 18/08/2017
• STF HC 141152 · 02/06/2017
• STF HC 128710 · 20/04/2017
• STF HC 137651 · 13/03/2017
• STF HC 133210 · 03/10/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema