REsp 1.170.155/MS

Dispositivo

Em face do exposto, com fundamento no art. 557, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 24 de novembro de 2011. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 402 do CC
• art. 404 do CC
• art. 105 da CF
• art. 293 do CPC/1973
• art. 475-B do CPC/1973
• art. 475-J do CPC/1973
• art. 475-P do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 614 do CPC/1973
• art. 233 da Lei 6.404/1976

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.170.155 é citado por 134 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1157444 · 29/08/2011
• STJ REsp 1032436 · 15/08/2011
• STJ REsp 917974 · 04/05/2011
• STJ REsp 753159 · 29/04/2011
• STJ REsp 1223668 · 10/02/2011
• STJ REsp 1143362 · 08/02/2011
• STJ REsp 940274 · 31/05/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete