Abel Castelo Branco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL CASTELO BRANCO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2005 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2005 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.060.906/CERecorridodecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 393.704 AgR/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/11/2005NegadoAdvogado: STÊNIO ROCHA CARVALHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STÊNIO ROCHA CARVALHO LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 113 CPC1
- art. 2 Lei 11171/19861
- art. 37 CF1
- art. 38 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Abel Castelo Branco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.