Abel Gomes Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABEL GOMES CUNHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2023 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5107189-19.2025.8.09.0011
- STJ HC 942.652/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: ABEL GOMES CUNHA, ILVAN SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.081/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: ABEL GOMES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.535/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: ABEL GOMES CUNHA, ILVAN SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.376/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: ABEL GOMES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABEL GOMES CUNHAOAB/DF 41.016
- ILVAN SILVA BARBOSAOAB/DF 62.197
- ILVAN SILVA BARBOSAOAB/GO 58.850
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Abel Gomes Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.