Adalberto Abreu Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADALBERTO ABREU NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 03/09/2024 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Ana Carolina Bacórdão de 14/07/2026NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001639-97.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Ana Carolina Bacórdão de 21/05/2026Advogados: VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001639-97.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/05/2026Advogados: VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001639-97.2024.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001639-97.2024.8.05.0150
- STJ EDcl no RHC 198.126/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.126/BAAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.126/BARecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLINA BISPO FERREIRA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI, DOMINIQUE VIANA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015509-77.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVALDO DO AMARAL ADAES
- ENZO LUIZ PARAISO LOPES
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ
- ANA CAROLINA BISPO FERREIRA
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA
- VIVALDO DO AMARAL ADÃESOAB/BA 13.540
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- ANA CAROLINA BISPO FERREIRAOAB/BA 75.521
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Adalberto Abreu Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.