Adeilson do Amaral de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADEILSON DO AMARAL DE SOUSA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750289-10.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.086.101/PICorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759524-35.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 1.055.057/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: JESSICA TEIXEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.725/PICorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.500/PIAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: JESSICA TEIXEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.483/PICorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.753/PIPacientedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.032/PICorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755143-81.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863095-58.2023.8.18.0140
- STJ HC 930.535/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.685/PICorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.492/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.705/PICorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.704/PICorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA TEIXEIRA DE JESUSOAB/PI 18.900
- DAYVIS DE OLIVEIRA LOPESOAB/CE 14.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 121 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 155 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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