Ademar Rigueira Neto
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADEMAR RIGUEIRA NETO
Em números
41 decisões do STJ e do STF, de 08/05/1998 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/1998 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 40 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.354/PEImpetranteacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, ADEMAR RIGUEIRA NETO, VINÍCIUS COSTA ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.341/PEImpetranteacórdão de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO e mais 11Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.609/PEImpetranteacórdão de 24/04/2026ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVA, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.378/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 998.781/PEImpetranteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.643/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS e mais 11Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.033/PEInteressadoacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.781/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FILIPE OLIVEIRA DE MELO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.762/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.894/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.033/PERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.086/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FILIPE OLIVEIRA DE MELO e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.624/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.134/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.130/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.515/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, ALICE ARAGÃO MAGALHÃES, BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.061/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.407/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.768/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.974/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 11Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.714/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Advogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.636/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ADEMAR RIGUEIRA NETO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ e mais 16Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.612/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.295/PEImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.199 AgR/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.294/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, GISELLE HOOVER SILVEIRA, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.142/PEImpetranteSexta Turmaacórdão de 03/04/2023ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.992/PEImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.586Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.142Impetrantedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.504Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.657Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.575Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogado: ADEMAR RIGUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 120.457/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.429 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.409/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.056/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.795/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/12/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.094/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.907Impetrantedecisão monocrática de 25/06/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.658/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/1998ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- VINÍCIUS COSTA ROCHAOAB/PE 60.124
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
- BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOSOAB/PE 24.450
- CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSOOAB/PE 62.844
- FILIPE OLIVEIRA DE MELOOAB/PE 39.245
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
- GISELLE HOOVER SILVEIRAOAB/PE 39.265
- JADER SOARES BARROS E SILVAOAB/PE 67.454
- LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVAOAB/PE 52.917
- MARIANA BARBOSA CARNEIROOAB/PE 67.545
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILAOAB/DF 55.905
- PEDRO VICTOR PORTO FERREIRAOAB/DF 64.182
- ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRAOAB/DF 65.653
- LORENA XAVIER CORREA RODRIGUESOAB/DF 73.910
- KLEBER PAES DE ARRUDA JÚNIOROAB/PE 60.096
- MARIA ANTÔNIA ALENCAR DA FONSÊCAOAB/PE 61.232
- CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZAOAB/PE 60.458
- ANDRÉ LUIZ CAÚLA REISOAB/PE 17.733
- EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 37.001
- ALINE COUTINHO FERREIRAOAB/PE 35.920
- LAUDENOR PEREIRA NETOOAB/PE 47.610
- ALICE ARAGÃO MAGALHÃESOAB/PE 61.692
- CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREUOAB/DF 18.074
- ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESOAB/DF 1.465A
- MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHOOAB/PE 23.923
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1 Lei 8137/19906
- art. 105 CF5
- art. 121 CP5
- art. 282 CPP5
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ademar Rigueira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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