Adinan Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADINAN MOREIRA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602859-05.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601915-03.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025ProvidoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604199-18.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 858.558/MSAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0922259-48.2023.8.12.0001
- STJ HC 858.558/MSPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2023ProvidoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602741-34.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2023ProvidoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027604-54.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Maritza BrandãoOAB/MS 8.222
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Adinan Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.