Adriano Morita Borri
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADRIANO MORITA BORRI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/06/2019 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2019 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 923.593/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.443Corréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 165.376/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2018Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil204.476
Acompanhe os processos de Adriano Morita Borri
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.