Aecio Costa Pereira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 26/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/02/2022 a 26/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.615.178/MGAgravadodecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, DANILO AMARAL SEBE, SAVANNA ALVES MARTINS VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 43.267/MGReclamantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DEBORAH PICININ MUZZI, MARCELLO PICININ MUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na AR 7.183/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na AR 7.183/MGAgravadodecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AR 7.183Réudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.