AFO MOVEIS E ARTEFATOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.041.023/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 10/02/2025 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2025 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.540.555 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2025Advogado: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.601/PERecorrentedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, VALENÇA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO
- PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLOOAB/PE 24.635
- CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE
- VALENÇAOAB/PE 30.248
- JOÃO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHÃOOAB/PE 60.582
- GABRIELA JUSTINO SOARESOAB/PE 54.061
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de AFO MOVEIS E ARTEFATOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.