Afonso Luiz Brandao Ii
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AFONSO LUIZ BRANDAO II
Em números
17 decisões do STJ, de 14/09/2021 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.229/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.411/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.441/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.354/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.591/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.914Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.862Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFONSO LUIZ BRANDAO IIOAB/SP 260.554
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 33 Lei 11343/200611
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 157 CP2
- art. 244 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Afonso Luiz Brandao Ii
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.