Agacir Paulo Bettanin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGACIR PAULO BETTANIN
Em números
2 decisões do STJ, de 10/11/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.237.630/SPEmbarganteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS MECCIA, FERNANDO FRANÇA MAGRI, ALEXANDRE IMBRIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.237.630/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS MECCIA, FERNANDO FRANÇA MAGRI, ALEXANDRE IMBRIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.630/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS MECCIA, ALEXANDRE IMBRIANI, ANNA JÚLIA LUCHTEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS MECCIAOAB/SP 21.618
- FERNANDO FRANÇA MAGRIOAB/SP 287.981
- ALEXANDRE IMBRIANIOAB/SP 404.313
- ANNA JÚLIA LUCHTEMBERGOAB/SP 520.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- Art. 59 do Código Penal306.268
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Agacir Paulo Bettanin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.