AGC URBANISMO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803721-30.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823252-16.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861712-43.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/06/2022ParcialAdvogado: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801974-45.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2025ParcialAdvogado: RICARDO WAGNER O. SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805381-93.2018.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Ricardo Wagner O. Santos, Saulo GadelhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0857340-51.2016.8.10.0001
- STJ EAREsp 2.070.762/MAInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS, SAULO GADELHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809533-33.2019.8.10.0000
- STJ EAREsp 2.441.241/MAInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.070.762/MAInteressadoacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS, SAULO GADELHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2017ParcialAdvogado: RICARDO WAGNER O. SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838390-57.2017.8.10.0001
- STJ AgInt nos EAREsp 2.441.241/MAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.241/MAInteressadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800302-02.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022ProvidoAdvogados: Ricardo Wagner O. Santos, Saulo Gadelha Santos, Iuri Chagas de Carvalho e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802247-35.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832205-66.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Ricardo Wagner O. SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804347-20.2017.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2022ParcialAdvogado: Ricardo Wagner Oliveira SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800302-02.2019.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800469-87.2017.8.10.0058
- STJ AREsp 2.070.762Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS, SAULO GADELHA SANTOS, RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSOAB/CE 17.066
- Saulo GadelhaOAB/CE 26.530
- Iuri Chagas de CarvalhoOAB/CE 18.478
- Felipe Linhares Diniz JustinoOAB/CE 34.078
- RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDAOAB/MA 8.540
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 1026 CPC3
- art. 25 Lei 8078/19903
- art. 7 Lei 8078/19902
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.