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Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2000 a 16/04/2018.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/03/2000 a 16/04/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 577.240 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2018NegadoAdvogado: JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 550.252 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2012NegadoAdvogado: ADRIANA FONSECA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 513.640/PRAgravadodecisão monocrática de 14/04/2004ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 509.592/RSAgravadodecisão monocrática de 04/08/2003NegadoAdvogado: FERNANDO BAUM SALOMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 331.158 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2001Não conhecidoAdvogado: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 242.762/SPRecorridodecisão monocrática de 08/03/2000Não conhecidoAdvogado: NELSON MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.