Agnaldo Zafani
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGNALDO ZAFANI
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2021 a 04/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 04/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.468.311 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: RICARDO BIANCHINI MELLO, GUILHERME LIMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.887.262/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.887.262Embarganteacórdão de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.887.262EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.887.262EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BIANCHINI MELLO
- GUILHERME LIMA BARRETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1022 CPC2
- art. 109 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Agnaldo Zafani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.