Aguinaldo Graciano de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AGUINALDO GRACIANO DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 11/05/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166274Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018Intimação de pauta1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.439/DFRecorridodecisão monocrática de 14/04/2026ConcedidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0710686-18.2022.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0710686-18.2022.8.07.0018CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 04/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853933Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018EmentaGabinete do Des. Carlos Pires Soares Netopolo passivopublicada no DJEN em 10/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018DespachoGabinete do Des. Carlos Pires Soares Netopolo passivopublicada no DJEN em 21/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817216Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0710686-18.2022.8.07.0018EmentaGabinete do Des. Carlos Pires Soares Netopolo ativopublicada no DJEN em 01/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0710686-18.2022.8.07.0018Sentença2ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 26/07/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695145Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 10 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14010/20201
- art. 1 Lei 20910/19321
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.