Ailton Fernandes de Barros
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON FERNANDES DE BARROS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410175-53.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.095.283/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: AILTON FERNANDES DE BARROS, FLAVIANA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404535-69.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.047.202/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: AILTON FERNANDES DE BARROS, FLAVIANA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416263-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Flaviana da Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823917-63.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/06/2024Advogado: Flaviana da Silva FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000652-02.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON FERNANDES DE BARROSOAB/MS 22.807
- FLAVIANA DA SILVA FREITASOAB/MS 23.411
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Ailton Fernandes de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.