Ailton Luis de Brito
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AILTON LUIS DE BRITO
Em números
1 decisão do STJ, em 18/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.741/PEImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: AILTON LUIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.986/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: AILTON LUIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.166/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: AILTON LUIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.785/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: AILTON LUIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.482/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: AILTON LUIS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.751/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: AILTON LUIS DE BRITO, LINDEMBERGUE GOMES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILTON LUIS DE BRITOOAB/PE 53.989
- LINDEMBERGUE GOMES DE FREITASOAB/PE 34.128
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Ailton Luis de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.