Ailton Marcelino dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AILTON MARCELINO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2020 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 262.199 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.010.713/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.713/SPPacientedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 797.461/SPAgravanteacórdão de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.654/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL, SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 797.461/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.461/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.875/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.304.788/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.788Agravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.732Pacientedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.588Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogados: THAÍS CORRÊA RUPERES, CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUEL, LISANDRA CORREA RUPERES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.983Pacientedecisão monocrática de 20/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 178.902 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVA
- SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVAOAB/SP 426.974
- THAÍS CORRÊA RUPERESOAB/SP 335.203
- CLOVIS EDUARDO RUPERES TERUELOAB/SP 329.325
- LISANDRA CORREA RUPERES MACHADOOAB/SP 341.193
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF2
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Ailton Marcelino dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.