Airton da Silva Campos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AIRTON DA SILVA CAMPOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.416/MTCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.058/MTCorréudecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.580/MTCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.534/MTCorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.269/MTCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.198Corréudecisão monocrática de 03/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.225.574 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019Não conhecidoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
- LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
Acompanhe os processos de Airton da Silva Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.