Alaelson Cruz Brandao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAELSON CRUZ BRANDAO
Em números
7 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.487/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.750/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.762/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.162/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.511/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.412/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.693/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Alaelson Cruz Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.