Alan dos Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALAN DOS SANTOS SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.019/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SIMPLICIO GONÇALVES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.019/BAPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.328/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.597/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.725/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.197/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.924/BACorréudecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA, RENAN MARCOS SANTANA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001230-87.2025.8.05.0150
- STJ RHC 219.221/BARecorrentedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: LEONARDO SIMPLICIO GONÇALVES DA CUNHA, RENAN MARCOS SANTANA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 08/08/2025ParcialAdvogados: LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA, RENAN MARCOS SANTANA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001230-87.2025.8.05.0150
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA, LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026335-31.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.008.609/BACorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SIMPLICIO GONÇALVES DA CUNHAOAB/BA 55.125
- LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA
- RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA
- RENAN MARCOS SANTANA FERREIRAOAB/BA 52.884
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 226 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Alan dos Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.