Alana Sioux Dutra Borges
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALANA SIOUX DUTRA BORGES
Em números
6 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 950.402/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: ALANA SIOUX DUTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.321Impetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: ALANA SIOUX DUTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.942Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogado: ALANA SIOUX DUTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.009Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: ALANA SIOUX DUTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.692Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: ALANA SIOUX DUTRA BORGES, PAULA BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.165Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: ALANA SIOUX DUTRA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALANA SIOUX DUTRA BORGESOAB/RS 115.066
- PAULA BECKEROAB/RS 122.642
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alana Sioux Dutra Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.