Albeneir Mareco Salomao
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBENEIR MARECO SALOMAO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2024 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2026ParcialAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009946-12.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0919689-89.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0942583-88.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0908982-28.2024.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 923.461/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.461/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 21/05/2024ProvidoAdvogado: Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0917911-84.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2024Advogados: Marcus Vinicius Carromeu Dias, Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0917911-84.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Antônio Farias de SouzaOAB/MS 164920DP
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Paula Ferraz de MelloOAB/MS 127458DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Albeneir Mareco Salomao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.