Albertina Damasio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTINA DAMASIO DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.000.032/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.606/DFAgravadodecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684547Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.214.606Embargadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.000.032/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.606Agravadodecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641693Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710129-22.2021.8.07.0000
- STJ REsp 2.000.032Recorridodecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.093Recorridodecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1406681Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729351-73.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.731.137Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390165Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729351-73.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1390030Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718552-68.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC10
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1021 CPC2
- art. 1040 CPC2
- art. 14 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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