Alberto Affonso Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO AFFONSO FERREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 988.414/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.786/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.504/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.449/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.326/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: ALBERTO AFFONSO FERREIRA, JEFFERSON LUPE BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.646/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.544/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.326Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: ALBERTO AFFONSO FERREIRA, JEFFERSON LUPE BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.632Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022Não conhecidoAdvogado: ALBERTO AFFONSO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO AFFONSO FERREIRAOAB/PE 25.652
- JEFFERSON LUPE BARBOZAOAB/PE 50.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP3
- art. 14 CP2
- art. 10 CPP1
- art. 12 Lei 10823/20031
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
Acompanhe os processos de Alberto Affonso Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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