Alberto Dourado
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO DOURADO
Em números
8 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.102.012/MTEmbargadodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, EDNARDO RODRIGUES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.102.012/MTAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.102.012/MTEmbargadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, EDNARDO RODRIGUES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.012/MTEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/09/2025ProvidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.012/MTEmbarganteacórdão de 15/09/2025ProvidoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutCautAnt 158/MTEmbargadodecisão monocrática de 03/04/2025Advogados: ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES, RAPHAEL VIANNA DE MENEZES, EUMAR ROBERTO NOVACKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.012/MTEmbargantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.012/MTRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO, NELITO JOSE DALCIN JUNIOR, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHOOAB/GO 7.181
- NELITO JOSE DALCIN JUNIOROAB/MT 6.389O
- EDNARDO RODRIGUES DE SOUSAOAB/GO 10.464
- MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHOOAB/DF 18.958
- NELITO JOSE DALCIN JUNIOROAB/MT 6.389
- ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESOAB/DF 31.891
- RAPHAEL VIANNA DE MENEZESOAB/DF 45.881
- EUMAR ROBERTO NOVACKIOAB/DF 64.600
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.