Alberto Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2024 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828415-67.2024.8.10.0000
- STJ HC 963.347/MAPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: AMANDIO DUARTE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802508-07.2023.8.10.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDIO DUARTE COSTAOAB/MA 16.954
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
Acompanhe os processos de Alberto Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.