Alceu Nunes Monteiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EREsp 1.974.375Embarganteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO DA SILVA CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.974.375Embargantedecisão monocrática de 27/12/2022Advogados: FERNANDO DA SILVA CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.974.375AgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogados: LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.974.375Embargadodecisão monocrática de 06/04/2022ConcedidoAdvogados: LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.974.375Embargantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.974.375Recorridodecisão monocrática de 10/03/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDO DA SILVA CALVETE, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.