Alceu Romanowski Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALCEU ROMANOWSKI JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.335/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.815/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: ALCEU ROMANOWSKI JUNIOR, VOLNETE GILIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.558/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.836/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoAdvogados: ALCEU ROMANOWSKI JUNIOR, VOLNETE GILIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.217/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.499/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.956Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.830/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoAdvogado: ALCEU ROMANOWSKI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCEU ROMANOWSKI JUNIOROAB/RS 119.607
- VOLNETE GILIOLIOAB/RS 75.433
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Alceu Romanowski Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.