Alcides Bento Batista
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES BENTO BATISTA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/01/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.467.006/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO CARLOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogados: Leydiane Fonseca Oliveira, Raquel Costa de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809176-59.2020.8.12.0001
- STJ AREsp 2.467.006/MSAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogado: JOÃO CARLOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: Leydiane Fonseca Oliveira, Hérico Monteiro BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830833-23.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2023Não conhecidoAdvogados: Leydiane Fonseca Oliveira, Raquel Costa de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818027-53.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: João Carlos GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840393-28.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: João Carlos GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840393-28.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogados: Leydiane Fonseca Oliveira, Raquel Costa de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825917-43.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS GOMESOAB/MS 14.668
- Leydiane Fonseca OliveiraOAB/MS 21.064
- Raquel Costa de SouzaOAB/MS 20.008
- Hérico Monteiro BragaOAB/MS 2.008
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 9065/19952
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 85 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Alcides Bento Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.