Alcides Jesus Peralta Bernal
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/06/2019 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2019 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.216/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/07/2026Advogados: WALQUÍRIA MENEZES MORAES, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA, WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.216/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: WALQUÍRIA MENEZES MORAES, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA, WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogados: William Wagner Maksoud Machado, Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho, Luana Dias da Silva Viana e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409513-89.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: William Wagner Maksoud Machado, Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho, Luana Dias da Silva Viana e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409513-89.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.396.904/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.396.904/MSAgravadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Alcides Jesus Peralta BernalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900306-04.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Seção Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Alcides Jesus Peralta BernalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410912-95.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente4ª Seção Cívelacórdão de 25/07/2023Advogado: Alcides Jesus Peralta BernalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410912-95.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 2.343.954Interessadodecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: Alcides Jesus Peralta BernalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833769-89.2019.8.12.0001
- STJ Rcl 42.731Reclamantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.731Reclamantedecisão monocrática de 20/01/2022NegadoAdvogado: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 38.251 AgR/MSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/11/2021NegadoAdvogado: ALCIDES JESUS PERALTA BERNALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.776.039Interessadodecisão monocrática de 10/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.513Requerentedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.186.213 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2019NegadoAdvogados: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, HERMAN TED BARBOSA, WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALQUÍRIA MENEZES MORAESOAB/MS 6.397
- WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTAOAB/MS 8.080
- WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADOOAB/MS 12.394
- RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHOOAB/MS 14.983
- GLEDSON ALVES DE SOUZAOAB/MS 20.445
- LUANA DIAS DA SILVA VIANAOAB/MS 23.562
- OSWALDO MEZA BAPTISTAOAB/MS 28.106
- JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHOOAB/MS 5.157
- Alcides Jesus Peralta BernalOAB/MS 4.521
- ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
- HERMAN TED BARBOSA
- WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 10 Lei 14230/20213
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 121 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Alcides Jesus Peralta Bernal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.