Alcides Mendes Leite Junior
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Alcides Mendes Leite Junior Advogado(s): Humberto Moraes Vieira Almeida Apelaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040068-95.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.124.003/BAAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA, ALCIDES MENDES LEITE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.892/BARecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: ALCIDES MENDES LEITE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025ProvidoAdvogado: LENILDO MARCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8106385-46.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025ParcialAdvogado: LENILDO MARCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8106385-46.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: LENILDO MARCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8106385-46.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: ALCIDES MENDES LEITE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043439-36.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Alcides Mendes Leite Junior Advogado(s): Humberto Moraes Vieira Almeida Recacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042315-49.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: Lenildo Márcio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124264-66.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: LENILDO MARCIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124264-66.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Lenildo Márcio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124264-66.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/07/2025ProvidoAdvogado: ROMARIO JESUS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012428-86.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042315-49.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/06/2025ProvidoAdvogados: HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA, ROMARIO JESUS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043151-25.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogado: Lenildo Marcio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504596-20.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA
- HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDAOAB/BA 51.635
- ALCIDES MENDES LEITE JUNIOROAB/BA 64.626
- LENILDO MARCIO DA SILVA
- ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR
- Lenildo Márcio da SilvaOAB/MT 5.340
- ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.