Aldenice Lima Ferro Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDENICE LIMA FERRO TEIXEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2023 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.265.477/PIRecorridoacórdão de 11/06/2026ConcedidoAdvogado: CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 12/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803867-31.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0803867-31.2018.8.18.0140 Embargante: Brasilseg Comacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803867-31.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravada2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755286-75.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HAILTON BEZERRA DE ALENCAROAB/PI 8.241
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 15 Lei 9656/19982
- art. 206 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Aldenice Lima Ferro Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.