Aldo Jose Marques Brandao
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDO JOSE MARQUES BRANDAO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/07/2024 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2024 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.072.180/MSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI, LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: Leonel Pavlak das Neves, Sirlei Terezinha Pavlak ChiyoshiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603527-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025ProvidoAdvogados: Leonel Pavlak das Neves, Sirlei Terezinha Pavlak ChiyoshiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603527-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: Leonel Pavlak das Neves, Sirlei Terezinha Pavlak ChiyoshiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601414-83.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 859.782/MSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: RUBEM ARIAS DAS NEVES, SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI, LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.527/MSEmbargantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.527/MSEmbargantedecisão monocrática de 04/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/12/2024ParcialAdvogados: Leonel Pavlak das Neves, Sirlei Terezinha Pavlak ChiyoshiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600481-47.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.738.527/MSAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogados: Leonel Pavlak das Neves, Sirlei Terezinha Pavlak ChiyoshiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600481-47.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHIOAB/RS 11.989
- LEONEL PAVLAK DAS NEVESOAB/RS 91.986
- RUBEM ARIAS DAS NEVESOAB/RS 14.435
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 932 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 129 Lei 7210/19842
- art. 42 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Aldo Jose Marques Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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