Alecio Fabiano Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALECIO FABIANO MONTEIRO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2022 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 884.475/ESAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.511/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.511/ESPacientedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.475/ESPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.099/ESAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.296/ESPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.628/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO, LEONARDO MIRANDA MAIOLI, HENRIQUE ZUMAK MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.628/ESPacientedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 56.271 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO GAMA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.998.210Interessadoacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO, LEONARDO MIRANDA MAIOLI, HENRIQUE ZUMAK MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.998.210Interessadoacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO, LEONARDO MIRANDA MAIOLI, HENRIQUE ZUMAK MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.998.210Interessadodecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO, LEONARDO MIRANDA MAIOLI, HENRIQUE ZUMAK MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MENEGUSSI MEDEIROSOAB/ES 32.271
- MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETOOAB/ES 9.440
- LEONARDO MIRANDA MAIOLIOAB/ES 15.739
- HENRIQUE ZUMAK MOREIRAOAB/ES 22.177
- MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHOOAB/ES 22.382
- MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Alecio Fabiano Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.