Aleffe Honorato da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEFFE HONORATO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/07/2023 a 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.705/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO PLASTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.185/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.287/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.721/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.739/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.828/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.152/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.676/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.781/RJCorréudecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO PLASTINOOAB/RJ 122.586
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Aleffe Honorato da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.